Utilidades oferecidas pelo empregador integram remuneração

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

FGTS. Opção Retroativa. Concordância do Empregador

Orientação Jurisprudencial nº 146 da SBDI1 do TST.

Sem condições para higiene na lavoura de cana, trabalhador será indenizado

Agroindustrial (Cofercatu) o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil a um trabalhador rural

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.

Recurso de revista. Ação de cobrança.

Contribuição sindical rural. Notificação pessoal do sujeito passivo.

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.

Assaltada 28 vezes será indenizada por empregador

SESI terá que indenizar ex-funcionária vítima de reiterados ataques de bandidos a uma farmácia de Porto Alegre (RS). Não é só do Estado o dever de prover segurança

Empregador doméstico. Assistência judiciária. Deserção não-conhecimento.

Recurso ordinário - Empregador doméstico - Assistência judiciária - deserção.

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Trabalho externo. Controle pelo empregador. Horas extras.

Comprovado que o empregador tinha meios de controlar o horário de trabalho do empregado que presta

Empregador não pode suspender promoções por merecimento

Segundo a juíza, a suspensão das promoções por merecimento caracteriza abuso de direito, por afrontar cláusulas já incorporadas ao contrato de trabalho

Rescisão indireta. Falta grave do empregador configurada.

decisão do empregado em razão da justa causa praticada pelo empregador.

Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.

As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.

Penhora. Pequena propriedade rural. Imóvel dado em hipoteca para garantia de crédito rural. Impenhorabilidade relativa.

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade.